Consultas públicas do Banco Central

Estão abertas Consultas Públicas sobre regras de gerenciamento de risco social, ambiental e climático; operações de derivativos de crédito; emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE); e critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural e à caracterização de empreendimentos com restrições de acesso ao crédito rural

85/2021 

Data final da consulta: 05/06/2021

Divulga conjunto de propostas normativas para o aprimoramento das regras de gerenciamento do risco social, do risco ambiental e do risco climático aplicáveis às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como dos requisitos a serem observados por essas instituições no estabelecimento da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e na implementação de ações com vistas à sua efetividade.

84/2021 

Data final da consulta: 10/05/2021

Divulga minuta de resolução CMN que dispõe sobre a realização de operações de derivativos de crédito no País por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

83/2021 

Data final da consulta: 10/05/2021

Divulga proposta de resolução do Conselho Monetário Nacional que dispõe sobre as condições para emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE) pelas instituições financeiras que especifica.

82/2021

Data final da consulta: 23/04/2021

Divulga propostas de normas relativas aos critérios de sustentabilidade aplicáveis na concessão de crédito rural e à caracterização de empreendimentos com restrições de acesso ao crédito rural em razão de dispositivos legais ou infralegais atinentes a questões socioambientais.