ACC INSIGHT - Compliance: por que devo me preocupar?

Compliance: por que devo me preocupar?

 

De nome inglês e com uma atuação transversal, o compliance pode parecer preocupação apenas de grandes organizações multinacionais. Entretanto, toda empresa deve estar atenta ao compliance, incluindo pequenas e médias.

 

Estar em compliance significa, de uma maneira ampla, estar em conformidade com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis à empresa e ao seu setor de atuação. Existem diferentes tipos de compliance, como anticorrupção, trabalhista, ambiental, tributário, penal, dentre outros.

 

Porque é importante

O compliance consegue evitar ou minimizar riscos graves para a empresa e seus responsáveis, como:

- Responsabilização pessoal de sócios e gestores por infrações à legislação, mesmo em casos em que não sejam os infratores;

- Aplicação de multas que podem chegar a 20% do faturamento bruto ou a 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa, de acordo com o caso;

- Indenizações trabalhistas por danos morais, incluindo assédio moral e sexual, que podem chegar a até 50 vezes o último salário contratual do ofendido;

- Rescisões contratuais com empresas parceiras por justa causa e multas contratuais por descumprimento de obrigações legais.

 

Estar em conformidade garante que a empresa de qualquer porte e setor esteja protegida destes e de outros impactos negativos no negócio. O compliance garante a conformidade e funciona como um verdadeiro escudo capaz de proteger todo a riqueza do patrimônio e história construídos.