O grupo multidisciplinar dedicado ao setor de Óleo & Gás atua em uma ampla gama de temas relacionados ao setor, dentre os quais, destacam-se:
- Consultoria jurídica sobre questões relacionadas ao setor, incluindo a distribuição de combustíveis (regulatórias, institucionais, ambientais, contratuais, comerciais, de responsabilidade civil, tributárias, trabalhistas, de propriedade intelectual, societárias e M&A, Investimento Direto Estrangeiro, relações de consumo);
- Contencioso judicial e administrativo em questões relacionadas ao tema;
- Contencioso estratégico (incluindo auditorias de análise de risco em ações de alta complexidade);
- Auditorias regulatórias;
- Assessoria em questões de Direito Administrativo;
- Representação em procedimentos administrativos perante a ANP e demais órgãos regulatórios; e
- Proteção de dados e cybersecurity;
- Compliance; e
- Advogado in company disponível para atendimento presencial contínuo.